Política de Privacidade

1. Quem somos

O Stack Cards é uma plataforma de estudo baseada em flashcards com repetição espaçada, operada por PROGRAMEAI LTDA., inscrito(a) no 49.284.729/0001-26.

Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais quando você utiliza o aplicativo acessível em app.stackcards.com.br.

O tratamento dos seus dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o que é necessário para o serviço funcionar e melhorar.

2.1 Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: e-mail e senha (ou identificação de conta Google, caso opte pelo login social).
• Nome de exibição: opcional, caso você escolha preencher.
• Conteúdo criado: os cards que você cria — categoria, pergunta e resposta.

2.2 Dados gerados pelo uso

• Dados de estudo: avaliações de recordação (Errei, Difícil, Bom, Fácil), intervalos calculados pelo algoritmo SM-2 e data da próxima revisão.
• Dados de sessão: tokens de autenticação necessários para manter você logado.

2.3 Dados técnicos automáticos

• Endereço IP e user agent (navegador, sistema operacional), coletados pelos serviços de autenticação com o propósito de segurança e detecção de acesso indevido.

3. Finalidades e bases legais

Utilizamos seus dados pessoais para as finalidades abaixo, com as respectivas bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

4. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários para o funcionamento do serviço:

• Supabase Inc. — provedor de banco de dados, autenticação e infraestrutura. Os dados da sua conta e seus cards ficam armazenados na infraestrutura da Supabase. Política de privacidade da Supabase.
• Google LLC (caso você opte pelo login social) — apenas para autenticação. O Google nos fornece seu e-mail e nome, conforme você autorizar.

Podemos compartilhar dados com autoridades públicas mediante determinação legal.

4.1 Transferência internacional

A Supabase pode armazenar dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos ou na União Europeia). Essa transferência é permitida pela LGPD (art. 33) com base na execução de contrato com você e em cláusulas de proteção adequadas adotadas pelos operadores.

5. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em infraestrutura protegida por:

• Conexões criptografadas (HTTPS/TLS) entre seu navegador e nossos servidores;
• Controles de acesso por conta individual, autenticados por tokens seguros;
• Backups regulares realizados pelos provedores de infraestrutura.

Nenhum sistema é 100% infalível. Se identificarmos um incidente de segurança relevante, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

6. Seus direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos garantidos pelo art. 18 da LGPD:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e solicitar cópia deles.
• Correção: pedir correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: pedir eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado. Você pode exportar seus cards em JSON a qualquer momento pelo próprio aplicativo.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: retirar consentimento quando aplicável.
• Oposição: opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para stackcards@programeai.com. Responderemos em até 15 dias corridos.

7. Cookies e tecnologias similares

Usamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento do serviço:

• Cookies de sessão: para manter você logado.
• Preferências locais (como tema claro/escuro): armazenadas no seu navegador via localStorage. Esses dados ficam apenas no seu dispositivo.

Não utilizamos cookies de publicidade comportamental nem de rastreamento entre sites no momento.

8. Retenção de dados

• Conta ativa: mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa.
• Encerramento de conta: ao excluir sua conta, seus cards e dados associados são removidos em até 30 dias dos nossos sistemas ativos. Backups podem manter registros por mais 90 dias até serem sobrescritos.
• Obrigações legais: mantemos registros necessários pelos prazos exigidos por lei (por exemplo, logs de autenticação por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet).

9. Menores de idade

O Stack Cards não é direcionado a menores de 13 anos. Se você tem entre 13 e 17 anos, use a plataforma apenas com consentimento de pais ou responsáveis.

Se identificarmos conta de menor de 13 anos, a excluiremos assim que tomarmos conhecimento.

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas ou no funcionamento do serviço. Quando houver alterações relevantes, avisaremos por e-mail ou por aviso dentro do aplicativo. A data no topo indica a última atualização.

11. Encarregado e contato

Para dúvidas, reclamações ou para exercer seus direitos:

• E-mail: stackcards@programeai.com
• Responsável/Encarregado: ProgrameAi Ltda., inscrita(o) no C.N.P.J. sob o n.º 49.284.729/0001-26
• Endereço: Av. Francisco Mota, nº 99, Alto de São Manoel, Mossoró/RN, CEP 59625-300

Você também pode contatar diretamente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.